Descontos ilegais no INSS somam R$ 6,3 bilhões e levam PF a investigar entidades e afastar presidente do órgão

Uma operação da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagos pelo INSS, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O caso, que mobilizou mais de 800 agentes federais, levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, de outros cinco servidores da cúpula do órgão e ao cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal.
Segundo relatório técnico da CGU, 72% das entidades que realizavam os descontos não apresentaram autorização legal por parte dos segurados, o que caracteriza uma prática abusiva e sistemática. As cobranças, travestidas de serviços como assistência jurídica, convênios e apoio sindical, eram aplicadas diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas, sem consentimento ou sequer conhecimento dos beneficiários. A investigação apontou falhas internas graves no sistema do INSS, que permitiram a inserção irregular dos dados e a realização dos descontos por meio eletrônico, sem qualquer validação cruzada.
De acordo com matérias do jornal O Globo e da Folha de S.Paulo, o controlador-geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que as entidades envolvidas manipulavam o sistema “sem qualquer controle efetivo” e que milhares de pessoas podem ter sido vítimas do esquema. O governo federal, por meio do aplicativo e site Meu INSS, já recebeu mais de 190 mil solicitações de revisão de descontos apenas neste ano.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que havia indicado Stefanutto ao cargo, declarou à Agência Brasil que “quem errou, pagará” e reforçou que as apurações terão todo apoio institucional. A operação, batizada de “Sem Desconto”, também determinou o bloqueio de bens de suspeitos e o afastamento de dirigentes de entidades investigadas.
O prejuízo de R$ 6,3 bilhões está sendo auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e novas fases da investigação não estão descartadas, segundo informou a Polícia Federal ao G1. A expectativa é que os órgãos de controle aprofundem as análises e revisem todas as autorizações de desconto em folha realizadas nos últimos anos.
Jornal O Comunitário – Da Redação
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